Maioria dos casos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi cometida contra crianças e adolescentes. Dados são do Disque 100, ouvidoria do MDHC, e aumentaram 38% na comparação com o mesmo período do não passado. Carnaval: 73 mil violações de direitos humanos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 73,9 mil violações de direitos humanos e 11,3 mil denúncias entre 8 e 14 de fevereiro, período do carnaval, por meio do Disque 100. Tanto as violações quanto as denúncias aumentaram 38% na comparação com o carnaval de 2023, entre 16 e 22 de fevereiro de 2023. No ano passado foram 53,5 mil violações a partir de 8,1 mil denúncias. A maioria dos casos, segundo MDHC, foi cometida contra crianças e adolescentes. Foram mais de 26 mil casos registrados contra este público. Entre as violações, estão a violência política de gênero ou étnico racial, discriminação, injúria racial e étnica, racismo, violência física, patrimonial ou psíquica, sexual, negligência, maus-tratos, trabalho infantil e abandono. Violações de direitos contra crianças e adolescentes Os casos que envolvem os crimes contra crianças e adolescentes aumentaram 30% no total do número de violações contra o público infanto-juvenil. Já as denúncias recebidas durante o período de carnaval contra este público chegaram a 4.712, ou seja, 32% a mais que o carnaval de 2023. Cada denúncia contém uma ou mais violação de direitos humanos. A situação com mais denúncias foi de negligência, com 3.654 no período, contra 2.370 no carnaval do ano passado. Em segundo lugar ficou a exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13% na comparação com 2023. A média de faixa etária das vítimas vai de 5 a 10 anos, sendo que a maior parte dos crimes ocorreu na casa onde a vítima e o suspeito moram. Considerando apenas este cenário, foram 15,4 mil violações e mais de 2,6 mil denúncias. Em seguida, aparece a casa da vítima como local da violação, com 6,3 mil violações e 1,2 mil denúncias. O estado de São Paulo liderou o ranking das denúncias e violações (1.596), seguido do Rio de Janeiro (508), Minas Gerais (367) e Bahia (236 denúncias). “Os índices não são apenas índices do carnaval. São situações que se manifestam todos os dias e temos que combater isso”, comentou Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do Ministério dos Direitos Humanos. Grupos vulneráveis O levantamento aponta que, depois das crianças e dos adolescentes, as pessoas idosas ficaram em segundo lugar no ranking das violações durante o carnaval, representando 21,7% do total de casos. Em terceiro, estão as mulheres (20,4%) – incluídas as denúncias do 180. Disque 100 A ouvidoria nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania funciona por meio do Disque 100, 24 horas por dia, sete dias por semana. O serviço é gratuito. “Há mecanismos de denúncia. O registro é anônimo. A partir da situação de vulnerabilidade e da denúncia, nós acolhemos e distribuímos as informações para a rede, que inclui conselhos tutelares, sistemas de justiça e de segurança pública. Após a distribuição, há a obrigação de cada rede fazer a apuração destas situações de violência”, finalizou o secretário.

Fonte: G1

19/02/2024 – Paraiso FM