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Defensoria e entidades denunciam na ONU “execuções” no litoral de SP

São Paulo — A Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog e a ONG Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo que classificam como “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais” realizadas pela Polícia Militar (PM) no litoral paulista, no ano passado.

O documento foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles. A Defensoria e as entidades relatam que durante Operação Escudo, deflagrada após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em julho de 2023, houve uma série de relatos de ameaças, torturas e execuções de moradores do Guarujá.

Durante 40 dias de ação ostensiva na Baixada Santista, no ano passado, 28 suspeitos foram mortos em supostos confrontos com policiais. No fim do mês passado, a PM deflagrou uma nova fase da Operação Escudo, após o assassinato de outro policial. Até sexta-feira (9/2), a “guerra” no litoral já havia provocado 14 mortes de suspeitos e três de policiais.

“A operação iniciada não como resultado de uma investigação criminal, mas com o objetivo de vingar as mortes de policiais, foi a mais violenta e letal no Estado de São Paulo desde o Massacre do Carandiru e os crimes de maio de 2006”, afirmam a Defensoria e as entidades.

O documento se refere à ação policial que deixou 111 mortos no presídio do Carandiru, em 1992, na capital paulista, e nas operações da PM em reação aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006, quando 509 pessoas foram mortas em todo o Estado.

PM da Rota Patrick Bastos Reis fardado, com boina da PM. Ele morreu durante patrullhamento no Guarujá

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PM da Rota Patrick Bastos Reis baleado e morto durante patrulhamento no Guarujá Divulgação/Polícia Militar

Imagem colorida mostra homem de blusa cinza observando viatura da Rota ao fundo estacionada em um corredor de hospital - Metrópoles

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Policiais da Rota baleados no Guarujá foram socorridos no Pronto Atendimento Municipal da Rodoviária Reprodução

Em foto colorida soldado reis aparece em dois quadros, à esquerda vestido com farda da Rota e, à direita, com camiseta regata preta, deixando tatuagens à mostra - Metrópoles

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Soldado da Rota foi morto quando fazia patrulhamento no litoral paulista Reprodução/Redes Sociais

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PM declara luto pela morte de Patrick Bastos Reis, policial da Rota morto no Guarujá

Imagem mostra veículo policial, cinza, com farol aceso, em rodovia

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Viatura da Rota desce em direção ao litoral paulista Renan Porto/Metrópoles

Em foto colorida policial da Rota, de costas, observa favela enquanto segura um fuzil - Metrópoles

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Integrante da Rota em policiamento no Guarujá Divulgação/Rota

Montagem com fotos coloridas (da esq. para a direita) Erickson David da Silva (sem camisa), Kauã Jazon da Silva (camiseta branca) e Marco Antonio, o Mazzaropi (camiseta escura)

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Denunciados por participação na morte de PM da Rota no Guarujá: Erickson David da Silva, Kauã Jazon da Silva e Marco Antonio, o Mazzaropi Arte/Metrópoles

Em foto colorida policiais da Rota, de costas, caminham ao lado de viatura da corporação - Metrópoles

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Policiais da Rota em operação em São Paulo Divulgação/Rota

Reprodução de postagens de policiais militares em redes sociais - metrópoles

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Policiais militares comemoraram nas redes sociais mortes de suspeitos na Operação Escudo, deflragrada no litoral sul paulista após o assassinato do soldado da Rota Reprodução

O documento também cita a nova fase da Operação Escudo, deflagrada após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva, no dia 26 de janeiro, e ainda critica declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, que defendem a operação mesmo com indícios de excessos.

A Defensoria diz ter questionado o governo sobre detalhes da Operação Escudo, mas não obteve resposta. O órgão afirma que, após ter acesso aos boletins de ocorrência sobre as mortes durante a primeira fase da operação, identificou a falta de uso das câmeras corporais pelos policiais militares.

No documento, a Defensoria e as entidades pedem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o governo seja questionado sobre 35 mortes de civis no litoral paulista e que seja recomendada investigação imparcial sobre as mortes na Baixada Santista. Defende ainda que o governo de São Paulo seja obrigado a determinar o uso de câmeras corporais em policiais envolvidos em operações como a Escudo.

O documento pede também que o órgão recomende ao estado brasileiro que remova temporariamente policiais envolvidos em mortes em operações e dê a eles tratamento psicológico, além de transferi-los para funções mais administrativas e burocráticas na corporação.

Fonte: Metrópoles