As empresas de apostas esportivas que patrocinam o Botafogo, o Corinthians e sete times da Série B do Campeonato Brasileiro não entraram na lista prioritária de regulamentação do Ministério da Fazenda. O prazo para as bets assinarem o documento está esgotado.

A adesão à lista não é uma condição obrigatória para as empresas obterem as licenças de operação no Brasil, mas as 134 bets que o fizeram contarão com facilidades e terão prioridade para concluir o processo na Fazenda. Reuniões com as interessadas já estão em curso no ministério.

Entre os times da Série A, o Botafogo e o Corinthians são os únicos cujos patrocinadores decidiram não aderir à lista da Fazenda. A equipe do Rio de Janeiro é apoiada pela Parimatch, enquanto a Vai de Bet investe no clube paulista. Ambas estão sediadas em Curaçao.

A ausência da Vai de Bet na lista foi revelada pelos jornalistas João Gabriel e Paulo Saldaña.

Três bets que investem em times da Série B também não estão na relação. A Bet7k patrocina cinco equipes: Brusque, Ituano, Mirassol, Novorizontino e Operário. O Guarani conta com suporte da Bitx, e o Vila Nova é apoiado pela BETesporte. Todas têm endereços estabelecidos em Curaçao.

O que diz a Fazenda

A coluna apresentou questionamentos à Fazenda sobre a importância da lista prioritária. O ministério afirmou que o procedimento foi necessário para a pasta conhecer o mercado e estimar a quantidade de empresas interessadas na exploração comercial das apostas de quota fixa no Brasil, além de ter oferecido parâmetros para dimensionar a equipe que desempenhará as atividades previstas na legislação, como a estimativa de arrecadação e o início dos testes de envio de dados.

A Fazenda destacou que a forma de processamento dos pedidos de autorização será detalhada por meio de uma portaria. O ato do governo federal detalhará “o início do prazo para envio dos requerimentos, observada a ordem cronológica dos protocolos”.

O ministério assegurou que analisará os requerimentos de outorga de todos os interessados, independentemente do envio da manifestação prévia. A previsão da pasta é de que todos que cumprirem os requisitos legais e regulamentares iniciarão a operação autorizada na mesma data.

As bets terão seis meses para se adequar à lei. “Após o período de adequação, as empresas que não obtiveram autorização não poderão operar no Brasil nem realizar qualquer ação de comunicação, de publicidade e de marketing, até que comprovem o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares e obtenham a autorização do ministério”, informou a Fazenda.

A pasta estima que a regulamentação do setor será concluída no primeiro semestre. A operação autorizada deve começar no segundo semestre.

Outro lado

A coluna procurou todos os citados nesta reportagem. O Corinthians informou que “recebeu as informações necessárias para o departamento jurídico do clube aprovar o contrato de patrocínio”. O time declarou que a Vai de Bet se “comprometeu com o objetivo de atender à regulamentação brasileira para atuação do segmento dentro do prazo legal”.

A Vai de Bet afirmou que preferiu aguardar a definição dos critérios legais e ressaltou que não existia qualquer obrigatoriedade na adesão à lista. “A marca confia que, diante do cenário atual, o governo dará celeridade à análise de todos os pedidos formulados”, disse a empresa.

O Guarani informou que está ciente do interesse da Bitx em obter a licença junto à Fazenda. “Desde as primeiras conversas que tivemos, a empresa mostrou que preza pelo jogo responsável, pelo bem-estar do apostador e por mecanismos que trabalham para impedir fraudes. Estamos alinhados com os valores da empresa”, declarou o clube.

A Bet7k afirmou que tem interesse em adquirir a licença para operar no Brasil e que se adequará às novas normas impostas pelo governo federal. “Não estar na primeira lista não denota a intenção das bets em terem a licença. Desde o início, seguimos todas as regulamentações vigentes, regras de compliance e normas legais. Estamos focados em nos organizar estruturalmente e internamente para a nova legislação. Seguimos com o trabalho e aguardando os próximos passos para a obtenção da licença”, disse Talita Lacerda, CEO da empresa.

As assessorias de imprensa do Botafogo e do Brusque informaram que os clubes não iriam se manifestar. Ituano, Mirassol, Novorizontino, Operário e Vila Nova não responderam aos questionamentos da coluna. As empresas Parimatch, Bitx e BETesporte não retornaram os contatos. O espaço seguirá aberto para eventuais manifestações.

Fonte: Metrópoles

---

05/02/2024 – Paraiso FM